O truque inteligente de Hamilton Dias de Souza que ninguém é Discutindo



ConJur — Este Supremo decidiu sobre a tributaçãeste por coligadas no exterior, porém o Carf ainda nãeste se manifestou.

Na época, Dalton era coordenador do contencioso tributário judicial da Dias do Souza, e nãeste existia ainda impedimento de modo a que conselheiros do Carf advogassem.

Hamilton Dias do Souza — Sim. E aí eu façeste uma crítica severa ao Supremo Tribunal Federal e ao Superior Tribunal do Justiça. Toda vez que este STF decide alguma questãeste atento ao reflexo econômico, está, do alguma ESTILO, possibilitando de que, no futuro, haja uma distorção pelo sistema tais como um todo. Este momento, nós temos um manicômio tributário bastante pior do qual aquele qual existia quando foi editada a Emenda Constitucional 18, do 1965, de que foi a base do atual sistema tributário.

Hamilton Dias por Souza — Isso é uma coisa importante. A Constituiçãeste, pelo parágrafo 12 do artigo 145, diz que a lei definirá ESTES setores para ESTES quais as contribuições Seroada nãeste cumulativas. Este Fisco, por força disso, diz: quem define o de que é cumulativo ou nãeste cumulativo é a lei. E aí vem usando 1 rol do qual dá direito a crédito e este qual não dá direito a empréstimo.

Se um caso transita em julgado antes por outro com tese divergente ser definido, nãeste Têm a possibilidade de haver recurso.

Ativo na luta pelo fim da guerra fiscal, o tributarista elogia a postura do Supremo, por colocar em discussão uma súmula vinculante Acerca o tema para forçar este Congresso a botar 1 ponto final na questãeste.

Hamilton Dias por Souza — O ministro Celso do Mello diz, pelo voto dele, que nãeste julgar isso naquele caso era “uma forma do desprezarmos ESTES votos Destes ministros do Supremo [já aposentados e que já tinham votado]”. Se, quando a corte possui jurisprudência passada, eles acatam firmemente, tais como é qual podem possibilitar nãeste acatar aquilo que já foi julgado por colegas do corte?

Hamilton Dias por Souza — Até 1988 nós tínhamos embates clássicos. A Uniãeste a todos os momentos procurou aumentar a tua arrecadaçãeste. Este fato é de que antes da reforma do 1965, se cobrava taxa por qualquer coisa, eram verdadeiros impostos. A década de 1980 foi a Destes emprfoistimos compulsórios, qual foram declarados, pouco a pouco, inconstitucionais pelo Supremo. A Constituiçãeste por 1988 teve a preocupação de fechar as portas de modo a esse Genero por coisa. A jurisprudência A cerca de taxas foi construída de tal FORMATO de que hoje é bastante difícil criar taxas qual sejam, na verdade, impostos.

Hamilton Dias por Souza — Eu concordo. Nós deveríamos permitir qual você tivesse o amigo da corte que não estivesse necessariamente representando alguém ou um grupo do empresas.

Para além do Descubra Mais Aqui fato do Dalton ter sido substabelecido junto utilizando outros advogados em uma procuração de Hamilton, após este encerramento do processo da Mitsubishi.

Assim sendo, deixariam do simplesmente criticar as decisões com as quais não concordam e passariam a influenciar pelo direcionamento Ainda mais correto da jurisprudência.

A diferença entre este discurso e as ações do Ministé especialmenterio Público Federal na operação zelotes, de que investiga corrupçãeste no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), não parece favorecer os acusadores. Nesta quinta-feira (9/2), este MPF entregou à 10ª Vara Federal Criminal de Brasília uma denúncia em que acusa um ex-conselheiro do Carf do ter recebido dinheiro do escritório em de que trabalhava saiba como advogado.

Assim seria este comportamento ideal dos tributaristas na visãeste por um do seus principais nomes: Hamilton Dias de Souza. Usando mais do quarenta anos de atuaçãeste no Comércio, o advogado parece em algum momento estar olhando de modo a onde ningufoim está, e encontrando ESTES problemas que estão além do discurso comum.

Identicamente conjuntamente não consta da peça acusatória de que tal substabelecimento, de que compreendia outros advogados da Advocacia Dias do Souza, foi apresentado após este encerramento definitivo do processo.

Deveríamos permitir que participasse quem tivesse pertinência ao tema em discussão. Por exemplo, um instituto de estudos que se dedique àquele causa.

Municípios e estados têm personalidade jurídica própria e fontes próprias por receita. Desprovido isso não possui federaçãeste. Em outras palavras, se alteramos profundamente o sistema por partilha da competência em matéria de tributos, alteramos a própria federaçãeste. Isso foi alterado a partir da Constituiçãeste por 1988, com a criaçãeste das contribuições. Contribuiçãeste é um tributo qual só É possibilitado a ser cobrado atravfois por uma determinada atividade estatal, prevista na Constituiçãeste, que se Pode vir a cobrar de quem se relaciona utilizando aquela atividade, ou seja, do grupo de que é beneficiado com aquela atividade.

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